Política de Privacidade

Proteção de Dados Pessoais

(Conforme o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto)

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento é Otília Rodrigues de Sousa, doravante designada como DPO e proprietária do website https://amagodaterra.com, com sede em Rua dos Artistas 37, Chão da Parada 2500-304 Tornada C.R., NIF 200829831, e contacto de e-mail suporte@amagodaterra.com , terapia-holistica@protonmail.com.

2. Finalidades do Tratamento dos Dados

• Processar e enviar encomendas;
• Gerir contas de clientes e histórico de compras;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Enviar comunicações sobre produtos, promoções ou eventos (com consentimento do titular);
• Melhorar a experiência do utilizador e a funcionalidade do website.

3. Fundamentos Jurídicos

• Execução de contrato (compra e venda de produtos);
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Consentimento do titular para comunicações de marketing;
• Interesse legítimo em garantir o bom funcionamento e segurança das transações.

4. Dados Recolhidos

São recolhidos apenas os dados estritamente necessários: nome, morada, NIF, telefone, e-mail, dados de pagamento e histórico de compras.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados poderão ser partilhados apenas com:

• Prestadores de serviços de pagamento (IFthenpay, Paypal);
• Empresas de transporte e logística (para entrega das encomendas);
• Entidades de contabilidade e fiscais;
• Fornecedores técnicos que asseguram o alojamento e manutenção do website.

Nenhum dado é vendido ou cedido a terceiros para fins comerciais. Nenhum dado é partilhado com terceiros exceto quando exigido por lei.

6. Prazo de Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades ou durante o tempo legalmente exigido (por exemplo, 10 anos para dados fiscais).

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, o utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento (quando aplicável);
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos podem ser feitos por e-mail para [suporte@amagodaterra.com].

8. Segurança dos Dados

A Âmago da Terra aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado.

Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Todos os dados recolhidos são encriptados através da utilização de um certificado de segurança — SSL.

Os dados são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente por nós. Procedemos permanentemente à monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

O nosso site poderá conter ligações com páginas Web operadas e mantidas por terceiros, sobre as quais a Otília Rodrigues de Sousa não tem qualquer controlo. Qualquer informação que proporcionar a páginas Web de terceiros estará governada pelas condições de política de privacidade de tal página Web. Aconselhamos que investigue e faça perguntas antes de divulgar qualquer informação aos operadores de páginas Web de terceiros. Não temos responsabilidade nem obrigação alguma de responder pelos conteúdos, ações ou políticas das páginas Web de terceiros. A inclusão de páginas Web de terceiros no nosso site de nenhuma maneira constitui um endosso do conteúdo, ações ou políticas de tais páginas Web.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Otília Rodrigues de Sousa pode ser contactada através de E-mail:suporte@amagodaterra.com ou Tlm: 912423459.

10-Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Livro de Reclamações Online

11- Política de Cookies

O site amagodaterra.com utiliza cookies para melhorar a navegação e permitir funcionalidades essenciais.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo e podem ser:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: carrinho de compras, login);
• Cookies analíticos: ajudam-nos a compreender como o site é utilizado e a melhorar o conteúdo;
• Cookies de marketing: utilizados apenas mediante consentimento, para mostrar promoções relevantes.
• Cookies de marketing:A Amago da Terra e a sua proprietária não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeça o acesso e correto funcionamento deste site bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

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Última atualização: [6 de Novembro de 2025]